Documentos necessários para transações imobiliárias: o que um profissional técnico precisa saber
Compra, venda e locação de imóveis são processos extremamente burocráticos devido à sua importância legal.
Além de ser um bem essencial, é o sonho de grande parte dos brasileiros, portanto, todas as questões de bastidor desta transação devem ser realizadas com extrema atenção.
Os técnicos em transações imobiliárias são os responsáveis por cuidar da documentação das transações imobiliárias, e os bons profissionais devem ter na ponta da língua o que é necessário para concluir um negócio.
Isso não só passa credibilidade profissional como também agiliza a realização de um sonho.
Neste artigo, mostraremos os principais documentos envolvidos em uma transação imobiliária, o papel do técnico neste processo e muito mais.Acompanhe logo abaixo.
Por que os documentos são tão importantes nas transações imobiliárias
Assim como qualquer outra transação, a imobiliária exige diversos documentos, que dão segurança jurídica para todas as partes envolvidas.
Negociações que envolvem imóveis costumam envolver altos valores, portanto, a prova documental é de suma importância para não haver nenhum tipo de prejuízo por não reconhecimento da propriedade.
Este registros também previne fraudes, atestando, por exemplo, que a casa realmente é de propriedade do vendedor.
Em relação à documentação da propriedade em si, é essencial que ela esteja atualizada para assegurar a ausência de pendências fiscais, jurídicas ou trabalhistas que possam inviabilizar a negociação.
É papel do técnico em transações imobiliárias orientar os clientes envolvidos nas negociações, passando tranquilidade e segurança durante todo o processo.
Documentos pessoais do comprador e do vendedor
Toda negociação envolve, majoritariamente, um comprador e um vendedor.
Sem estas duas pessoas, não há negócio e, para concluir a compra, é preciso da identificação das duas partes.
Para isso, alguns documento são indispensáveis, como:
RG e CPF: garantem a identificação correta de compradores e vendedores. Sem eles, não é possível validar a negociação.
Comprovante de estado civil: necessário para confirmar se a pessoa é solteira, casada, divorciada ou viúva, já que isso impacta diretamente no contrato (por exemplo, cônjuges precisam assinar).
Comprovante de residência: ajuda a localizar e validar as informações do comprador ou vendedor em caso de necessidade legal ou contato formal.
Certidão de casamento com regime de bens: no caso de pessoas casadas, define se o cônjuge deve participar da transação, conforme o regime adotado (comunhão parcial, universal ou separação de bens).
Documentos do imóvel
A documentação do imóvel é essencial para assegurar que não há nenhuma pendência jurídica na propriedade, certificando que nenhuma dívida será transferida para o nome do comprador.
Além disso, esta papelada garante que o proprietário é realmente quem ele diz ser, evitando golpes.
Outro fator importante certificado por documentos é a segurança do imóvel, garantindo que ele pode ser habitado.
Dentre os principais documentos do imóveis estão:
Matrícula atualizada do imóvel: documento oficial emitido pelo cartório que contém todo o histórico do bem, desde antigos proprietários até eventuais ônus. É o principal registro.
Escritura pública: comprova quem é o real proprietário do imóvel e serve de base para futuras transferências de posse.
Carnê do IPTU: atesta que os impostos estão em dia, evitando a transferência de dívidas para o novo comprador.
Planta aprovada pela prefeitura: mostra a conformidade do imóvel com a legislação municipal, garantindo que não existam ampliações ou construções irregulares.
Habite-se: certificado emitido pela prefeitura que confirma que a construção está apta para ser habitada legalmente.
Certidões negativas
Estas certidões negativas são os documentos que comprovam que nem o imóvel e nem as partes possuem dívidas e/ou processos que podem comprometer a transição imobiliária, e são elas:
Certidão negativa de débitos municipais: garante que não há dívidas de IPTU ou taxas com a prefeitura.
Certidão negativa de débitos federais: confirma que não existem pendências com a Receita Federal em nome do vendedor.
Certidão trabalhista: evita que o imóvel seja alvo de penhora em ações trabalhistas contra o vendedor.
Certidão de protesto de títulos: mostra se há dívidas em cartório que possam comprometer a negociação.
Certidão de ações cíveis e criminais: assegura que o vendedor não responde a processos que possam interferir na transação.
Contratos e procurações
Estes são os contratos relativos à finalização da negociação, garantindo que o imóvel passará para o nome do comprador.
Estas certificações são:
Contrato de compra e venda: documento principal que formaliza a negociação, contendo valor, forma de pagamento e prazos.
Procuração pública: usada quando uma das partes não pode comparecer, permitindo que outra pessoa represente legalmente seus interesses.
Promessa de compra e venda: comum em negociações parceladas ou com imóveis na planta, garante que o bem será transferido quando todas as condições forem cumpridas.
Instrumento particular com efeito de escritura: em alguns casos, pode substituir a escritura pública, mas precisa estar devidamente registrado no cartório.
Papel do técnico em transações imobiliárias no processo documental
O técnico em transações imobiliárias é o responsável por fazer a ponte entre clientes e seus sonhos.
Este profissional cuidará de toda a documentação e fará a Intermediação entre cartórios, prefeituras e instituições financeiras.
Com este profissional, possíveis erros processuais são evitados, garantindo a eficiência da negociação.
Para isso, é essencial contar com um profissional que tenha realizado uma qualificação, como um curso técnico em transações imobiliárias, além de possuir registro no CRECI.
Organização documental como diferencial no mercado
Se você está pensando em se tornar um técnico em transações imobiliárias, é essencial saber de todos os documentos necessários para realizar a negociação.
Este mercado de corretores é extremamente competitivo, e quem é mais ágil larga na frente.
Para dar o primeiro passo na sua carreira, opte pelo curso técnico em transações imobiliárias EAD do CPET.
Com ele, você estuda quando e de onde quiser, garantindo sua profissionalização com qualidade e flexibilidade.
Entre em contato e confira as condições disponíveis.